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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Relações Internacionais) e pós graduando no LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC-Rio. antonio@assumpcaoadvogados.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não exista detrimento da liberdade de informação, que é essencial para manutenção da democracia. Neste interim, surgiu uma grande problemática, qual seja, a liberdade de informação versus direitos da personalidade. Essa colisão tem causado grande repercussão no campo doutrinário e jurisprudencial sobre a prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40
Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo
Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:33
O divórcio causa dano moral?

Por Marco Antônio dos Anjos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:15
Justiça condena McDonald's a pagar auxílio para funcionários lavarem uniformes
Ação movida pelo Sinthoresp pode chegar a R$ 20 milhões em indenizações.
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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:51
O impacto da morosidade na atualização legislativa

O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
SPED, Escrituração Digital e Ética.

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Computadores, profissões e profecias

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ética e opinião contábil

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

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